Transparência
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Documentos Institucionais
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Qualificações e Capacidade Técnica
- Qualificação OS Esporte e Lazer – RJ – Publicação 1
- Qualificação OS Esporte e Lazer – RJ – Publicação 2
- Qualificação OS Esporte e Lazer – RJ – Publicação 3
- Qualificação OS Esporte e Lazer – RJ – Publicação 4
- Atestado CT – VO Carlos Castilho – CG Nº 021/2010
- Atestado CT – VO Mestre André – CG Nº 20/2010
- Atestado CT – VO Mestre André – CG Nº 006/2016
- Atestado CT – VO Carlos Castilho – CG Nº 01/2017
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Projetos Encerrados
Assistência Social
Cidadania e Família
Esporte
- Ramos – Convênio Nº 16/2008
- CIAPD – CG Nº 60/2009
- GREIP – CG Nº 61/2009
- VO Carlos Castilho – CG Nº 021/2010
- VO Mestre André – CG Nº 20/2010
- Dias Gomes – CG Nº 33/2010
- Ramos – CG Nº 31/2010
- VO Gamboa – CG Nº 32/2010
- VO Carlos Castilho – CG Nº 005/2016
- VO Mestre André – CG Nº 006/2016
- VO Carlos Castilho – CG Nº 01/2017
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Projetos em Execução
027802/2025 – Projeto Esporte Sem Parar – Rio de Janeiro/RJ
- Termo de Fomento: 976193
- Proposta Transferegov: 027802/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do ESPORTE SEM PARAR, no Estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Em execução
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social – MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
- Número da Emenda: 32680011
- Autoria da Emenda: Laura Cardoso
- Valor Total: 2.940.000,00
- Data de Assinatura: 07/11/2025
- Data de Publicação no Diário Oficial: 11/11/2025
- Período de Vigência: 07/11/2025 / 07/05/2027
- Situação da Prestação de Contas: Será apresentada ao término da execução do instrumento
- Valor do Recurso em novembro de 2025: R$ 2.940.000,00
045595/2025 - Projeto Vida Ativa - Rio de Janeiro
- Termo de Fomento: 983624
- Proposta Transferegov: 045595/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa, no Estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Em execução
- Órgão Concedente: Ministério da Educação
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social – MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
- Número da Emenda: 40260003
- Autoria da Emenda: Juninho do Pneu
- Valor Total: R$ 4.750.000,00
- Data de Assinatura: 26/12/2025
- Data de Publicação no Diário Oficial: 30/12/2025
- Período de Vigência: 26/12/2025 / 26/12/2026
- Situação da Prestação de Contas: Será apresentada ao término da execução do instrumento
- Valor do Recurso em março de 2026: R$ 4.750.000,00
061106/2025 - Projeto Legado Esportivo - Rio de Janeiro
- Termo de Fomento: 983673
- Proposta Transferegov: 061106/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Legado Esportivo, no Estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Em execução
- Órgão Concedente: Ministério da Educação
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social – MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
- Número da Emenda: 43120003
- Autoria da Emenda: Bebeto
- Valor Total: R$ 3.000.000,00
- Data de Assinatura: 26/12/2025
- Data de Publicação no Diário Oficial: 30/12/2025
- Período de Vigência: 26/12/2025 / 26/12/2026
- Situação da Prestação de Contas: Será apresentada ao término da execução do instrumento
- Valor do Recurso em março de 2026: R$ 3.000.000,00
066132/2025 - Projeto Caminho Ativo - Rio de Janeiro
- Termo de Fomento: 988202
- Proposta Transferegov: 066132/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho Ativo, no Estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Em execução
- Órgão Concedente: Ministério da Educação
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social – MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
- Número da Emenda: 40260003
- Autoria da Emenda: Juninho do Pneu
- Valor Total: R$ 3.800.000,00
- Data de Assinatura: 26/12/2025
- Data de Publicação no Diário Oficial: 31/12/2025
- Período de Vigência: 26/12/2025 / 26/02/2027
- Situação da Prestação de Contas: Será apresentada ao término da execução do instrumento
- Valor do Recurso em março de 2026: R$ 3.800.000,00
045528/2025 - Projeto Observatório de Desenvolvimento Econômico e Social - Rio de Janeiro
- Termo de Fomento: 983623
- Proposta Transferegov: 045528/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Observatório de Desenvolvimento Econômico e Social, no Estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Em execução
- Órgão Concedente: Ministério da Educação
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social – MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
- Número da Emenda: 44350006
- Autoria da Emenda: Murillo Gouvea
- Valor Total: R$ 8.135.000,00
- Data de Assinatura: 26/12/2025
- Data de Publicação no Diário Oficial: 30/12/2025
- Período de Vigência: 26/12/2025 / 26/12/2026
- Situação da Prestação de Contas: Será apresentada ao término da execução do instrumento
- Valor do Recurso em março de 2026: R$ 8.135.000,00
065335/2025 - Projeto Ellos Qualifica - Rio de Janeiro
- Termo de Fomento: 988404
- Proposta Transferegov: 065335/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Qualifica, no Estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Em execução
- Órgão Concedente: Ministério da Educação
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social – MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
- Número da Emenda: 37660005
- Autoria da Emenda: Sóstenes Cavalcante
- Valor Total: R$ 2.975.000,00
- Data de Assinatura: 26/12/2025
- Data de Publicação no Diário Oficial: 31/12/2025
- Período de Vigência: 26/12/2025 / 26/10/2026
- Situação da Prestação de Contas: Será apresentada ao término da execução do instrumento
- Valor do Recurso em março de 2026: R$ 2.975.000,00
035031/2024 - Projeto Pró-Esporte - Rio de Janeiro/RJ
- Termo de Fomento: 973275
- Proposta Transferegov: 035031/2024
- Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Pró-Esporte, no estado do Rio de Janeiro/RJ
- Situação do Termo de Fomento: Em execução
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social - MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
- Número da Emenda: 44110007
- Autoria da Emenda: Luciano Vieira
- Valor Total: R$ 4.000.000,00
- Data de Assinatura: 2025-01-16
- Data de Publicação no Diário Oficial: 2025-01-10
- Período de Vigência: 16/01/2025 à 16/07/2026
- Situação da Prestação de Contas: Será apresentada ao término da execução do instrumento
- Valor da 1ª Parcela Maio de 2025: R$ 831.997,48
- Valor da 2ª Parcela Julho de 2025: R$ 3.168.002,5
- Painel Gov.br: Print Painel Discricionárias - 973275 - Pro.pdf
Documentos de Transparência
036381/2024 - Projeto Viver Esporte - Rio de Janeiro/RJ
- Termo de Fomento: 973031
- Proposta Transferegov: 036381/2024
- Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Viver Esporte, no estado do Rio de Janeiro/RJ
- Situação do Termo de Fomento: Em execução
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social - MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Emenda Parlamentar
- Número da Emenda: 39300005
- Autoria da Emenda: Carlos Jordy
- Valor Total: R$ 4.000.000,00
- Data de Assinatura: 2025-01-17
- Data de Publicação no Diário Oficial: 2025-01-10
- Período de Vigência: 17/01/2025 à 17/07/2026
- Situação da Prestação de Contas: Será apresentada ao término da execução do instrumento
- Valor da 1ª Parcela Maio de 2025: R$ 1.064.039,05
- Valor da 2ª Parcela Julho de 2025: R$ 2.935.960,95
- Painel Gov.br: Painel Discricionárias - 27-06-2025 Viver.pdf
Documentos de Transparência
025922/2025 - Mais Esporte, Mais Saúde - Bahia
- Proponente: CNPJ 03.852.999/0001-95 - MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL MCS
- Fundamento Legal: LEI Nº 13.019/2014 – MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MROSC
- Órgão: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
- Termo de Fomento: 976171
- Proposta Transferegov: 025922/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte, Mais Saúde, no Estado da Bahia
- Situação do Termo de Fomento: Execução de Custeio
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social - MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Ministério do Esporte
- Categorias: Execução de Custeio
- Valor Total: R$ 4.900.000,00
- Período de Vigência: 09/06/2025 / 04/12/2026
Informações do Projeto
Caracterização dos interesses recíprocos: O esporte, direito garantido na Constituição Federal, é uma importante ferramenta para formação do cidadão, contribuindo para consolidação de valores sociais, morais e éticos, além de todos os já reconhecidos benefícios para a saúde. O investimento em políticas públicas desportivas se torna ainda mais relevante se considerarmos a situação econômica e social do país e, em especial, da Bahia.
Público alvo: A implementação do projeto MAIS ESPORTE, MAIS SAÚDE nos 25 núcleos visa enfrentar desafios por meio da inclusão social e da promoção de atividades esportivas. Além disso, ao atender 2.500 beneficiários, sendo crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, o projeto amplia as perspectivas de desenvolvimento pessoal e comunitário.
Problema a ser resolvido: O projeto MAIS ESPORTE, MAIS SAÚDE visa além de fomentar as práticas esportivas, levar os valores do esporte e fortalecer os indicadores que demonstram a importância do esporte para o bem social, qualidade de vida e uma saúde melhor, proporcionando um impacto duradouro no estado da Bahia.
Resultados esperados: Pretende-se ao fim do projeto promover uma melhora da autoestima, redução da ansiedade, melhor convívio social, desenvolvimento de habilidades sociais, preenchimento do tempo livre com hábitos saudáveis. Como legado, acreditamos que os projetos socio esportivos tendem a atrair pessoas, principalmente crianças e adolescentes, para conhecerem novos esportes. A prática regular de exercícios pode trazer benefícios para a saúde física e para a vida social.
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: O projeto MAIS ESPORTE MAIS SAÚDE tem como visão a promoção da igualdade de direitos, respeitando e valorizando as diferenças em seus 25 núcleos distribuídos pelo estado da Bahia. Ao longo dos 12 meses de execução, o projeto oferecerá modalidades como lutas, esportes com bola e atividades corporais, indo além da prática esportiva. Ele busca também fortalecer valores fundamentais para o desenvolvimento humano, como respeito, disciplina, cooperação e inclusão nas comunidades atendidas.
Informações Complementares da Proposta: Diante das informações detalhadas sobre a equipe técnica que executará a proposta, descritas no Termo de Referência, bem como a declaração anexa, o Município possui pessoal capacitado para gerenciar o projeto e sua execução.
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Projetos em Aprovação
027957/2025 - Solidariedade no Esporte - Rio de Janeiro/RJ
- Termo de Fomento: 976349
- Proposta Transferegov: 027957/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do SOLIDARIEDADE NO ESPORTE, no estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Execução de Custeio
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social - MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Ministério do Esporte
- Número da Emenda:
- Autoria da Emenda:
- Valor Total: R$ 3.577.000,00
- Data de Assinatura:
- Data de Publicação no Diário Oficial:
- Período de Vigência: 07/08/2025 / 05/04/2027
- Situação da Prestação de Contas:
- Valor da 1ª Parcela Maio de 2025:
- Valor da 2ª Parcela Julho de 2025:
027964/2025 - Treinando o Foco - Rio de Janeiro/RJ
- Termo de Fomento: 976416
- Proposta Transferegov: 027964/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do TREINANDO O FOCO, no estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Execução de Custeio
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social - MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Ministério do Esporte
- Número da Emenda:
- Autoria da Emenda:
- Valor Total: R$ 3.920.000,00
- Data de Assinatura:
- Data de Publicação no Diário Oficial:
- Período de Vigência: 07/08/2025 / 05/04/2027
- Situação da Prestação de Contas:
- Valor da 1ª Parcela Maio de 2025:
- Valor da 2ª Parcela Julho de 2025:
027941/2025 - Ellos Ômega - Rio de Janeiro/RJ
- Termo de Fomento:
- Proposta Transferegov: 027941/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do ELLOS ÔMEGA, no estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Complementação
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social - MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Ministério do Esporte
- Número da Emenda:
- Autoria da Emenda:
- Valor Total: R$ 2.972.667,00
- Data de Assinatura:
- Data de Publicação no Diário Oficial:
- Período de Vigência: 07/08/2025 / 05/03/2027
- Situação da Prestação de Contas:
- Valor da 1ª Parcela Maio de 2025:
- Valor da 2ª Parcela Julho de 2025:
027949/2025 - Viver Esporte Lazer - Rio de Janeiro/RJ
- Termo de Fomento:
- Proposta Transferegov: 027949/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do VIVER ESPORTE LAZER, no estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Execução de Custeio
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social - MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Ministério do Esporte
- Número da Emenda:
- Autoria da Emenda:
- Valor Total: R$ 4.116.000,00
- Data de Assinatura:
- Data de Publicação no Diário Oficial:
- Período de Vigência: 07/08/2025 / 05/03/2027
- Situação da Prestação de Contas:
- Valor da 1ª Parcela Maio de 2025:
- Valor da 2ª Parcela Julho de 2025:
029118/2025 - Treinando Juntos Esporte - Rio de Janeiro/RJ
- Termo de Fomento:
- Proposta Transferegov: 029118/2025
- Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TREINANDO JUNTOS ESPORTE, no estado do Rio de Janeiro
- Situação do Termo de Fomento: Execução de Custeio
- Órgão Concedente: Ministério do Esporte
- OSC Responsável: Movimento Cultural Social - MCS
- CNPJ: 03.852.999/0001-95
- Fonte de Financiamento: Ministério do Esporte
- Número da Emenda:
- Autoria da Emenda:
- Valor Total: R$ 3.430.000,00
- Data de Assinatura:
- Data de Publicação no Diário Oficial:
- Período de Vigência: 07/08/2025 / 05/04/2027
- Situação da Prestação de Contas:
- Valor da 1ª Parcela Maio de 2025:
- Valor da 2ª Parcela Julho de 2025:
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